PLENÁRIO DO STF CONFIRMA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
Terminou nesta sexta feira 16/09 a votação que deveria ou não referendar o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que liminarmente havia decidido pela suspensão da lei que instituiu o piso para os profissionais de enfermagem.
Com o resultado de 7 a 4 a suspensão foi mantida em plenário.
Votaram a favor da suspensão os ministros: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Votaram contra a suspensão os ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber.
Agora o processo deve aguardar o prazo de 60 dias para que entes púbicos e privados esclareçam os impactos financeiros da lei e o risco para empregabilidade no setor.
Em caso de dúvidas, nossa equipe poderá esclarecer as implicações desta decisão.
Daniel Lucas Oliveira Cruz
Daniel Messias Mendes
Fonte:
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