As duplicatas sempre foram vistas como títulos de crédito com pouca segurança e praticidade. Criada em 1968 pela Lei n. 5.474/68, as duplicatas cartulares são representações de operações a prazo vinculadas a uma nota fiscal. Segundo o Brazil Journal, a cada ano, são emitidas 5 bilhões de duplicatas, num valor total entre R$ 11 trilhões e R$ 13 trilhões. Deste montante, apenas R$ 3 trilhões hoje são usados como garantia.
Apesar da ampla utilização, são muito comuns os golpes em que uma empresa desconta a mesma duplicata em mais de uma instituição financeira, gerando um imbróglio considerável para que os credores executem a dívida. Isso promete ser alterado com a próxima grande reforma no mercado de crédito empresarial: a duplicata escritural.
A duplicata escritural é uma modalidade de duplicada eletrônica e rastreável, prevista na Lei n. 13.775/2018, em que a sua emissão depende de lançamento em sistema eletrônico de escrituração. De 2018 até agora, contudo, esse sistema eletrônico de escrituração não havia sido criado. Agora, a infraestrutura está em fase final de testes e as instituições prometem que ele passará a funcionar já no segundo semestre de 2026, com uso obrigatório para as empresas com faturamento anual superior a R$ 300 milhões e até o fim de 2027 para todas as empresas.
Isso significa que, em breve, todas as duplicatas deverão migrar para o novo sistema, ampliando a transparência, eliminando os riscos de duplicidade, diminuindo os riscos para os credores e ampliando o acesso ao crédito.
Para como essas mudanças podem beneficiar sua empresa, entre em contato com nossa equipe.

João Pedro Vória Rocha

Fonte: https://braziljournal.com/a-duplicata-eletronica-pode-destravar-o-credito-para-as-pjs-a-hora-chegou/

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